domingo, 26 de agosto de 2012

O que é a Ordem para os Conservadores




Alex Catharino
Vice-Presidente Executivo e CBDO do CIEEP
Editor Assistente de "COMMUNIO: Revista Internacional de Teologia e Cultura"
Pesquisador do Russell Kirk Center for Cultural Renewal


A preocupação com o entendimento apropriado do conceito de "Ordem", bem como a relação deste com os diversos aspectos da vida social, é, provavelmente, o mais importante dentre todos os objetos estudados pela Filosofia Política. A temática possui implicações práticas nos campos da moral, da política e da economia, tendo, por conta disso, ocupado um lugar privilegiado na produção intelectual de importantes pensadores contemporâneos, dentre os quais destaco Friedrich August von Hayek (1899-1992), Eric Voegelin (1901-1985) e Russell Kirk (1918-1994).

A primazia da "Ordem" sobre outros princípios norteadores da vida humana em sociedade é uma característica distintiva da tradição conservadora anglo-saxã, herdeira das reflexões de Edmund Burke (1729-1797). No entanto, o conservadorismo não entende a "Ordem" na mesma perspectiva reducionista e autoritária adotada pelos seguidores das ideias positivistas de Auguste Comte (1798-1857) ou de Carl Schmitt (1888-1985). Os conservadores, também, rejeitam a noção simplória e ingênua segundo a qual "liberdade é a mãe e não a filha da ordem", defendida originalmente pelo socialista utópico Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) e que, em nossos dias, tornou-se um dos mantras proferidos por alguns libertários seguidores das ideias anarco-capitalistas de Murray N. Rothbard (1926-1995). No presente ensaio não apresentarei uma crítica sistemática aos erros ontológicos, gnosiológicos e axiológicos tanto dos autoritários quanto dos libertários no entendimento da "Ordem" e da relação desta com a "Liberdade" e com a "Justiça", que será um dos objetos de meu futuro artigo sobre o problema das ideologias. Minha intenção no momento é apenas explicitar a forma como a "Ordem" é compreendida na perspectiva conservadora.

No artigo "As Origens do Pensamento Conservador: A Tradição Cristã", publicado em 31 de julho de 2012 na página do CIEEP, o padre James V. Schall, S.J. destacou que as duas máximas principais da tradição conservadora são "Preservar o que vale a pena ser preservado" e "Para preservar o que é digno de preservação, alguma mudança é necessária". O octogenário jesuíta norte-americano, professor da Georgetown University, conclui o ensaio apresentando as cinco principais contribuições do cristianismo ao conservadorismo, que são as seguintes: 1ª) A incorporação de mudanças em verdades permanentes e princípios; 2ª) A distinção entre Igreja [Deus] e Estado [César] como aspectos normais de uma sociedade civil; 3ª) O estabelecimento do valor intrínseco pessoa humana que é, ao mesmo tempo, um indivíduo e um membro de grupos maiores, como a família, a Igreja e outros corpos intermediários da sociedade; 4ª) O reconhecimento de que a hierarquia e a subsidiariedade são elementos normais de uma sociedade saudável; 5ª) O desenvolvimento da teoria de uma Lei Natural que busca compreender as várias ordens em que os homens devem viver e que também explica por que a experiência e a diversidade são partes normais da ordem social.

O conceito de "Ordem" na perspectiva conservadora se relaciona com a crença numa ordem transcendente, com a teoria da Lei Natural, com a capacidade de apreensão das normas sobre a Natureza Humana e sobre a Natureza da Sociedade, com a pluralidade constitutiva da vida societária e com a experiência concreta de diferentes formas históricas de organização política e econômica. No livro "The American Cause" [A Causa Americana], publicado originalmente em 1959, Russell Kirk demonstra que todas as sociedades modernas são constituídas pelos seguintes subsistemas, autônomos e interdependentes, que fornecem os princípios da vida social: 1º) o "Sistema Moral", que, fundado na religião, garante uma correta definição de homem, reconhecendo sua dignidade, apontando os direitos e os deveres inerentes à natureza humana, e demonstrando a imperfectibilidade dos projetos humanos; 2º) o "Sistema Político", que trata das relações públicas dos cidadãos entre si e com o Estado, visto como autoridade legítima por ser o representante dos valores da sociedade e o garantidor da ordem externa da comunidade; 3º) o "Sistema Econômico", que abrange as relações privadas de produção e troca entre indivíduos, além do papel do governo como colaborador do desenvolvimento material da sociedade, enquanto árbitro de conflitos em potencial.

O conservador acredita que a correta apreensão das normas acerca da Natureza Humana e da Natureza da Sociedade é possível por intermédio da Revelação Divina, pelos costumes do senso comum e pelo discernimento dos profetas, ou seja, são transmitidas pelas forças da tradição, responsáveis pela manutenção da ordem da alma e da comunidade, não sendo possível determinar a "Ordem" exclusivamente pelos modelos teóricos reducionistas da moderna razão instrumental, tal como demonstrou Edmund Burke aos criticar a "doutrina armada" defendida pelos "metafísicos abstratos" ou "reformadores fanáticos" e ao explicar o "Contrato da Sociedade Eterna". Estas concepções enraizadas no conservadorismo burkeano dão frutos no pensamento de autores distintos da tradição conservadora, como podemos verificar nos conceitos de "Senso Ilativo" do Beato Cardeal John Henry Newman (1801-1890), "Imaginação Sacramental" de George MacDonald (1824-1905), "Democracia dos Mortos" e "Ética dos Contos de Fadas" de G. K. Chesterton (1874-1936), "Coisas Permanentes" de T. S. Eliot (1888-1965) e "Tao" de C. S. Lewis (1898-1963), que encontram a sistematização na síntese kirkeana apresentada no conceito de "Imaginação Moral".

Russell Kirk entende a "Ordem" como um o arranjo harmonioso entre duas formas distintas e complementares de normatividade, a saber: 1ª) a "Ordem da Alma", denominada "Ordem Moral"; 2ª) a "Ordem da comunidade", conhecida como "Ordem Constitucional". No ensaio "The Tension of Order and Freedom in the University" [A tensão entre Ordem e Liberdade na Universidade], publicado na obra póstuma "Redeeming the Time" [Redimir o Tempo] de 1996, Russell Kirk afirma que: "A ordem, no campo da moral, é a concretização de um corpo de normas transcendentes -- de fato uma hierarquia de normas ou padrões -- que conferem propósito à existência e motivam a conduta. A ordem, na sociedade, é o arranjo harmonioso de classes e funções que preservam a justiça, obtém o consentimento voluntário à lei e assegura que todos, juntos, estaremos a salvo. Embora não possa haver liberdade sem ordem, num certo sentido, há sempre um conflito entre os clamores da ordem e os da liberdade. Muitas vezes expressamos esse conflito como a competição entre o desejo de autonomia e o desejo de segurança".

O bom ordenamento da sociedade, de acordo com o conservadorismo kirkeano, deve ter suas bases nos princípios de "Ordem", "Liberdade" e "Justiça". Desta forma a "Ordem" é a primeira necessidade da alma e da sociedade, pois a condição humana seria insuportável se não houvesse a percepção de uma harmonia na existência. No livro "The Politics of Prudence" [A Política da Prudência] de 1993, onde encontramos o estágio final do pensamento de Russell Kirk, são apresentados os dez princípios do conservadorismo, no qual o primeiro afirma que: "o conservador acredita que há uma ordem moral duradoura. Essa ordem é feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes". Tal princípio é uma variação do primeiro dos seis cânones do conservadorismo apresentados em "The Conservative Mind" [A Mentalidade Conservadora], lançado originalmente em 1953, no qual se advoga a "crença em uma ordem transcendente, ou em um corpo de leis naturais, que rege a sociedade bem como a consciência", afirmando que "problemas políticos, no fundo, são problemas morais e religiosos. Uma racionalidade limitada [...] não pode por si só satisfazer as necessidades humanas", ressaltando que todo verdadeiro conservador "é um realista" e "sabe que há grandes forças no Céu e na Terra que a filosofia dos homens não pode sondar ou penetrar", para concluir que "a verdadeira política é a arte de apreender e aplicar a Justiça que deve prevalecer em uma comunidade de almas".

A democratização da sociedade, o desenvolvimento econômico e o avanço tecnológico, diferente do que pensam as ideologias progressistas, não solucionarão os mais graves problemas dos indivíduos ou da humanidade, pois estes não são suscetíveis às mudanças materiais, visto que, em última instância, a questão da "Ordem" é um problema moral e cultural. Todavia, as modernas sociedades ideologizadas são assombradas pela ansiedade, produzida pela desordem na existência privada e desordem na experiência social, que cresce na fraqueza, impotência e frustração. Apesar da ansiedade nunca poder ser totalmente abolida, esta só recuará quando estivermos em conformidade com as normas, recuperando assim, o propósito da existência do homem. Neste sentido, a ideia de conservadorismo, tal como apresentada por Russell Kirk, é a tentativa de desvendar as normas permanentes legadas pela tradição, visando a restauração da "Ordem" e a negação da ideologia, que, por sua vez, é uma fanática doutrina armada que só pode ser confrontada por intermédio de um poderoso corpo de princípios sadios.

No entanto, alguns críticos, principalmente socialistas e libertários, costumam acusar o conservadorismo kirkeano de propor uma forma de autoritarismo, ao ressuscitar e defender a concepção burkeana de ordem moral e de ordem social como meios de desafiar a desagregação normativa promovida pelas ideologias radicais e revolucionárias contemporâneas. Mas, tanto Edmund Burke quanto Russell Kirk, entendiam que a "Ordem" é uma precondição da "Liberdade", pois a liberdade política e a liberdade econômica só são possíveis quando a maioria dos cidadãos ou dos agentes econômicos controla suas paixões egoístas e antissociais. Na perspectiva dos dois pensadores, da mesma forma que na doutrina cristã, a "Liberdade" tem como pressuposto a autodisciplina, pois a alma se torna um estado de perfeita liberdade apenas quando se submete à vontade de Deus. O pecado original é uma rebelião individual contra o Criador e contra a Ordem Divina, que tem por essência o orgulho, um desejo da criatura se portar como centro do universo.

Fundamentado em Santo Agostinho (354-430), Russell Kirk diferencia três tipos de concupiscência: 1ª) a "Avareza" ou "luxúria dos bens materiais", pela qual o indivíduo deseja riquezas e propriedades mundanas acima dos bens da alma e em detrimento dos desfavorecidos da sociedade; 2ª) o "Desejo de Poder", que leva à busca desenfreada dos próprios interesses e a tentativa de subjugar os demais membros da comunidade; 3ª) a "Lascívia" ou "luxúria sexual", que almeja o prazer corporal dissociado dos fins corretos da sexualidade, que são a formação da prole e o amor conjugal. A partir desta tipologia, Kirk defende que todos os membros de uma comunidade são afetados por essas formas de concupiscência -- as verdadeiras causas dos crimes, desordens públicas e guerras ofensivas. O remédio para tais males está no próprio controle dos desejos pessoais, na adequação da própria existência às leis de Deus e no correto entendimento da Natureza Humana.

O conceito de "Ordem", para Russell Kirk, está intimamente ligado à tradição histórica da sociedade e sua relação com a ordem espiritual da pessoa. Essa concepção kirkeana, em muitos aspectos, se assemelha à visão ontológica de Eric Voegelin, que na obra póstuma "Autobiographical Reflections" [Reflexões Autobiográficas] de 1989 afirma que a "Ordem é a estrutura da realidade como experimentada pelo homem, bem como a sintonia entre o homem e uma ordem não fabricada por ele, isto é, a ordem cósmica". Na perspectiva voegeliniana "a realidade não é um sistema", logo, quando "o sujeito constrói um sistema, a falsificação da realidade" se torna inevitável. Devido ao fato da sociedade ser "iluminada por um complexo simbolismo, com vários graus de compactação e diferenciação", que é parte integrante da realidade, as análises da Ciência Política devem elaborar seus conceitos "a partir do rico conjunto de auto-representações da sociedade".

Eric Voegelin, pautado nos pressupostos teóricos citados no parágrafo anterior, afirma, no livro "The New Science of Politics" [A Nova Ciência da Política] de 1952, que: "A sociedade política pode dissolver-se não apenas pela desintegração das crenças que fazem dela uma unidade atuante na história, mas também pode ser destruída pela dispersão de seus membros de tal maneira que a comunicação entre eles se torne fisicamente impossível ou, mais radicalmente, por sua eliminação física; pode igualmente, sofrer danos sérios, destruição parcial da tradição ou paralisia prolongada mediante o extremismo ou opressão dos membros ativos que constituem as minorias políticas e intelectuais que dirigem a sociedade".

Muito mais poderia ser dito, a partir deste ponto. Seria importante para um entendimento pleno da noção de "Ordem", tal como expressa pelo conservadorismo, desenvolver os seguintes tópicos: 1º) explicitar os princípios constituintes da moral ocidental a partir da síntese de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) ou das reflexões de outros importantes pensadores cristãos, tanto católicos quanto protestantes; 2º) abordar a ideia de dinâmica histórica da cultura com base nas análises profundas e eruditas de Christopher Dawson (1889-1970); 3º) definir a noção de comunidade apresentada pelos estudos econômicos de Wilhelm Röpke (1899-1966) e sociológicos de Robert A. Nisbet (1913-1996); 4º) discutir a limitação do poder estatal e o papel dos corpos intermediários da sociedade, tal como defendido por Montesquieu (1689-1755), por Alexis de Tocqueville (1805-1959) e pela Doutrina Social da Igreja; 5º) apresentar o conceito clássico de líder na formulação da filosofia clássica de Platão (427-347 a.C.), Aristóteles (384-322 a.C.) e Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.), além da moderna concepção de "minorias criativas" advogada por Lorde Acton (1834-1902); 6º) distinguir os diferentes conceitos de "Ordem" em correntes teóricas distintas, tal como analisado por Hans Barth (1904-1965) no trabalho "The Idea of Order" [A Ideia de Ordem] de 1960. No entanto, cada um desses pontos apresenta material suficiente para ocupar, numa análise superficial, o espaço de um novo artigo.

Apresentarei somente uma breve distinção entre duas formas extremas de "Ordem", a partir da perspectiva de um autor, que, assim como Russell Kirk, foi profundamente influenciado pelas reflexões de Edmund Burke. No livro "Rules and Order" [Normas e Ordem], publicado em 1973 como primeiro volume da trilogia "Law, Legislation, and Liberty" [Direito, Legislação e Liberdade], F. A. Hayek afirma que "Ordem" é "um conceito indispensável ao exame de todos os fenômenos complexos". Todavia, o pensamento hayekiano faz uma importante distinção entre dois tipos distintos e conflitantes de ordem social, a saber: 1º) a "Ordem Espontânea" ou "Kosmos", que é a ordem correta da sociedade, pois é endógena, visto que não foi criada de forma deliberada, mas é a resultante da evolução social; 2º) a "Ordem Dirigida" ou "Taxis", que é uma ordem exógena, construída artificialmente pela vontade humana.

Todavia, a inexistência de uma sólida base moral individual e instituição de uma sociedade anarquista, necessariamente, criarão, por conta da própria natureza humana imperfeita, uma "ordem espontânea" quase tão nefasta quanto uma "ordem dirigida" totalitária. Ao analisar a sociedade humana, no oitavo capítulo do tratado "Human Action" [Ação Humana] de 1949, Ludwig von Mises (1881-1973) aborda a cooperação humana espontânea e apresenta uma crítica à diferentes visões sociais errôneas, incluindo o anarquismo, afirmando que "Os anarquistas deixam de perceber o fato inegável de que algumas pessoas são ou muito limitadas intelectualmente ou muito fracas para se ajustar espontaneamente às condições da vida social. Mesmo se admitirmos que todos os adultos sadios sejam dotados da faculdade de compreender as vantagens da cooperação social e de agir consequentemente, ainda assim restaria o problema das crianças, dos velhos e dos loucos. [...] Uma sociedade anarquista estaria à mercê de qualquer indivíduo. A sociedade não pode existir sem que a maioria das pessoas esteja disposta a impedir, pela ameaça ou pela ação violenta, que minorias venham a destruir a ordem social. Este poder é atribuído ao Estado ou ao governo. O Estado ou o governo é o aparato social da compulsão e coerção. Tem o monopólio da ação violenta. Nenhum indivíduo tem o direito de usar violência ou ameaça de violência se o governo não o investir neste direito. O Estado é essencialmente uma instituição para a preservação das relações pacíficas entre os homens".

Pautado em tudo que expus acima, é possível afirmar que há uma relação necessária entre a ordem interna da pessoa e a ordem externa da sociedade. Uma medida elevada de ordem individual é necessária para o florescimento de uma ordem social tolerável. Uma ordem social respeitável sustenta a obtenção e a subsistência da ordem individual. No plano comunitário a ordem é uma textura de relações sociais que ninguém é compelido a violar, visto que, tal como demonstrou Thomas Hobbes (1588-1679), sem "ordem" a vida do homem é "pobre, sórdida, embrutecida e curta". No livro "The Roots of American Order" [As Raízes da Ordem Americana] de 1974, Russell Kirk afirmou que "Uma existência desordenada é uma existência confusa e miserável. Se a sociedade recair numa desordem geral, muitos de seus membros deixarão de existir. E, se os membros de uma sociedade são desordenados em espírito, a ordem exterior da comunidade não pode perdurar".

2 comentários :

  1. Ótimo artigo, recheado de referências bibliográficas valiosas para quem deseja se formar num bom pensamento conservador.

    Gostaria de indicar seu artigo para possível publicação no site www.votocatolico.com.br (eles já publicaram um artigo meu sobre um PL de vereador do Rio). Tenho esta permissão?

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