segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Promotor que agiu em legítima defesa foi inocentado


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Hoje citaram o caso do promotor que atirou nos "meninos" que tentavam espancá-lo no Guarujá. Segue abaixo um bom resumo sobre o caso.


Desembargadores absolvem o promotor Thales Schoedl por unanimidade

SÃO PAULO - Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo votaram, na tarde desta quarta-feira, pela absolvição do promotor Thales Ferri Schoedl, que matou Diego Mendes Mondanez, 20 anos, em Bertioga, em 2004.

O promotor foi julgado pelo Orgão Especial do Tribunal de Justiça e foi absolvido por unanimidade: 23 votos a 0. A sessão do julgamento começou por volta das 14h50 e seguiu até 17h30.

Onze dos desembargadores haviam pedido o adiamento do julgamento, mas os outros 12 votaram para que a ação penal fosse julgada nesta quarta. O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF). Schoedl foi acusado de ter matado Modanez a tiros e de ter atirado 
também em Felipe Siqueira Cunha de Souza, de 21 anos, na Riviera de São Lourenço, em 30 de dezembro de 2004. 

Segundo o promotor, ele e a namorada estavam saindo de uma festa quando um grupo de mais de dez rapazes teria mexido com a moça. Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa. O argumento do promotor foi aceito pelos desembargadores.

Magistrados criticam a imprensa

Durante a manifestação oral de seus votos, quatro magistrados fizeram críticas à imprensa pela forma como o episódio foi retratado nos meios de comunicação. "Ao acompanhar pelos jornais, tive a nítida impressão de que o réu era culpado", afirmou um dos desembargadores. "Mas, ao examinar os autos, minha conclusão foi outra, como se estivéssemos tratando de casos distintos."

Um dos magistrados chegou a comparar o caso ao da Escola Base, quando, em março de 1994, proprietários e funcionários de uma escola de educação infantil foram acusados de abuso sexual de crianças, crimes que não cometeram.

A banca de acusação, composta pelo procurador Gilberto de Angelis e pelo advogado Pedro Lazarini Neto, iniciou os debates pedindo aos desembargadores que reconsiderassem a tese de legítima defesa, levantada já no ato do recebimento da denúncia (acusação formal à Justiça). Angelis disse ser "odioso" que uma autoridade faça uso de arma funcional para resolver questões pessoais. "Foi uma briga de moleques. E ninguém teve a prudência de se afastar."

A defesa do promotor, representada na tribuna pelo advogado Rodrigo Bretas Marzagão, gastou pouco mais de metade da uma hora a que tinha direito para desmontar a tese de seus opositores. "Ele (Thales) avisou que era promotor, disse que estava armado, mostrou a arma e nem assim as vítimas pararam", afirmou.
Marzagão disse ainda que exames de corpo de delito atestaram lesões nos braços de Thales, sinal de que as vítimas tentaram tomar a arma de sua mão. "Porque estava armado defendeu a própria vida", disse o advogado.

publicado por: Mural do Movimento Viva Brasil

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