quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Brasil se alinha a China e Irã em leis da internet




ONU quer chefiar grupo de países que regularia a internet:

O mundo se dividiu por causa da internet no mês passado. A razão é a conferência realizada em Dubai para atualizar o tratado internacional das telecomunicações.
Várias questões surgiram: deve a internet ser regulada por um tratado? Deve essa regulação ser feita pela ONU?
Uma "Guerra Fria" surgiu na resposta a esses pontos. Grupo de países liderado por China e Rússia disse sim a ambos.
Isso fez com que outro grupo, liderado pelos EUA, pulasse fora e se recusasse a assinar o texto aprovado.
O pivô da discórdia é que hoje a internet é governada por uma instituição chamada ICANN, que tem laços com o governo dos EUA.
É claro que isso precisa mudar. Mas a solução não é entregar a regulação para a ONU. Bem ou mal, decisões sobre a rede hoje são plurais: participam delas governos, empresas, usuários e ONGs.
Se a ONU assumir, só governos opinarão. A consequência foi sentida em Dubai: membros de ONGs sem cadastro governamental foram expulsos das reuniões.
E a ONU já começou mal. Aprovou texto que abre as portas para a censura, como um dispositivo sobre a chamada "inspeção profunda de pacotes", técnica usada por países como China e Irã para vigiar cidadãos. Países como Afeganistão, China, Rússia e Irã assinaram embaixo.
O Brasil foi junto com eles. É uma pena. Perdemos a oportunidade de liderar com nossos princípios. De mostrar que estamos comprometidos com uma rede livre e aberta.


Ronaldo LemosRonaldo Lemos é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons no Brasil. É professor titular e coordenador da área de Propriedade Intelectual da Escola de Direito da FGV-RJ. Foi professor visitante da Universidade de Princeton. Mestre em direito por Harvard e doutor em direito pela USP, é autor de livros como "Tecnobrega: o Pará Reiventando o Negócio da Música" (Aeroplano). Escreve às segundas na versão impressa de "Ilustrada".




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