sexta-feira, 17 de maio de 2013

O Que Acontece Quando a Propriedade Privada Deixa de Ser um Direito




"Mas se o governo toma a seu encargo o aumento e a regulamentação dos salários e não consegue fazê-lo; se se encarrega de assegurar aposentadoria a todos os trabalhadores e não pode fazê-lo; se se encarrega de fornecer a todos os operários instrumentos de trabalho e não o consegue; se se encarrega de abrir créditos para todos os que estão ávidos de empréstimo, um crédito gratuito, e não o consegue; se, de acordo com as palavras que com sentimento vimos brotar da pena de Lamartine, “o estado chama a si a missão de iluminar, desenvolver, engrandecer, fortificar, espiritualizar e santificar a alma do povo” e fracassa, por acaso não se vê que, ao final de cada decepção, infelizmente, é mais do que provável que uma revolução seja inevitável?" — Frédéric Bastiat, A Lei, (junho de 1850; tradução de Ronaldo da Silva Legey;http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=17)

Já se passaram mais de 150 anos desde que Frédéric Bastiat escreveu seu tratado intitulado A Lei, um livrinho que questiona os estragos causados pelo socialismo, que foi empurrado sobre a França como resultado da Revolução Francesa.

Naquele panfleto singular, Bastiat mostra que quando a lei de um país apoia os sistemas de crenças morais do povo, defende os direitos desse povo e suas propriedades, então a lei é vista como sendo moral, uma defesa contra o mal, e aqueles que a desobedecem são vistos como imorais. O pagamento dos impostos e o cumprimento das obrigações cívicas são vistos como virtudes e aqueles que se evadem são vistos como criminosos. Entretanto, quando a lei se torna uma fonte de saque ou se coloca em oposição à moral do povo, o povo reconhece a lei como imoral e a despreza totalmente.

De fato, nestes tempos atuais, desdenhar a lei é celebrado como uma virtude. Outro livro de um autor contemporâneo, Hernando De Soto, The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else (O Mistério do Capitalismo: Por Que o Capitalismo Triunfa no Ocidente, Porém Fracassa em Todas as Outras Regiões), mostra a mesma coisa — que a segurança da posse da propriedade privada, garantida pela lei para as classes média e baixa, sempre foi o ingrediente essencial que resulta na prosperidade usufruída por muitos países ocidentais. Sem essa segurança, onde o Estado se torna um obstáculo para o comércio ou para a propriedade privada, o povo é forçado a operar sua economia fora da lei — que é mais uma vez vista como maligna — em vez de uma força para o bem.

Essencialmente, quando um governo deixa de ser o protetor da propriedade privada e se torna um saqueador dela, esse governo se coloca em um curso de caos, ruína econômica e sua própria autodestruição final.

Os Três Passos do Socialismo


O socialismo é o mecanismo que transforma um governo de seu nobre papel de protetor para o de um predador.

Como os cidadãos do nosso belo país parecem determinados a seguir o socialismo até seu amargo fim, devemos examinar o território para o qual esses três passos levam. O resultado principal do socialismo é a destruição da propriedade privada e da riqueza.


Os eventos descritos neste artigo são uma combinação dos estragos que o socialismo causou em diversos países. Obviamente, os países não experimentem todos os eventos descritos aqui (lembre-se, esta é uma combinação e variantes serão encontradas em cada exemplo histórico), mas todos os países socialistas no fim seguem o mesmo caminho para a desgraça. Nosso país não precisa seguir esse caminho, mas parece determinado a fazer isso.

Saindo para Ver o Mágico


Um dos grandes perigos de qualquer governo "pelo povo" é que mais cedo ou mais tarde seus políticos descobrem que podem aprovar bondades usando o dinheiro alheio. A primeira experiência deles com esta nova e audaciosa aventura, invariavelmente, gira em torno dos programas sociais criados em nome da moralidade e do bem público — ou até mesmo para solucionar alguma crise do tempo presente.

Que se oporia a isto? Afinal, você não se preocupa com o povo, com o bem-estar da nação ou com o meio ambiente?

O poder de atração desse argumento tem sido absolutamente irresistível, desde os tempos do Império Romano, das Revoluções Francesa e Bolchevique, até os grandes "partidos socialistas" que existem nos EUA (Democrata e Republicano — ambos seguem uma linha socialista, porém com graduações diferentes.).

Estágio 1 — O Argumento Moral: uma Promessa de Algo de Graça


O argumento moral que afirma que podemos finalmente solucionar a pobreza, a dor, a doença e a fome com dinheiro "grátis" parece bom demais para ser verdade. Ele geralmente é, mas agrada aos ouvidos do público. Para financiar esses supostos programas morais, o patrimônio de cidadãos generosos precisará ser caladamente tributado em nome do bem público.

Somente algumas vozes sábias e isoladas advertem que esse bebê-dragão, que acaba de sair do ovo, crescerá até se tornar um monstro que solta fogo pelas ventas. Mas, não tenha medo; as vozes sábias são geralmente silenciadas pelos "políticos gentis", que ferozmente retratam aqueles que protestam como indivíduos mesquinhos e que querem bloquear o caminho para a sociedade perfeita. Afinal, como poderia algo tão nobre prejudicar o país?

A princípio, somente os ricos é que são solicitados a fazer uma "contribuição justa". Nos EUA, o Imposto de Renda afetava originalmente somente os indivíduos das classes sociais mais altas. Nesse estágio preliminar, poucos reclamam e todos parecem felizes, exceto aquelas vozes irritantes que ainda advertem acerca das terríveis consequências que estarão à frente — aquelas vozes que os legisladores gentis querem simplesmente calar. Mas, sem levar em conta essas advertências, o povo tem pouco a temer, pois os legisladores gentis parecem ser heróis, colocando nossos pés firmemente no caminho para a utopia. Logo em seguida, eles prometem de tudo para os que nada têm, afirmando que aqueles que agora têm, terão apenas um pouquinho a menos. Afinal, eles dizem, é apenas a "contribuição justa" que eles precisam fazer.

Mas, o tempo passa e gradualmente o número de pessoas dependentes desses programas incha com as ofertas de serviços públicos "gratuitos". Aquilo que é grátis vende bem, e isto é o que os políticos querem: vender seus programas. À medida que os programas aumentam, eles se tornam pesados, requerendo burocracias inchadas para gerenciá-los e conter as inevitáveis fraudes e corrupções que aparecem. Isto, por sua vez, consome uma parte cada vez maior da receita obtida com os impostos e aloca cada vez menos, aos beneficiários originalmente previstos.

De modo a controlar o caos de um grande número de pessoas procurando obter algo de graça, grandes volumes de leis e regulamentações precisam ser instituídas para controlar quem pode obter o que, onde e quando — e quem serão os "doadores" e os "beneficiários". Agora, os burocratas que administram esses programas também dependem deles para ganhar a vida. Isto entrincheira o programa e garante sua progressão para o Estágio 2.

O Dragão Mágico Não É Mais Engraçadinho


Em algum ponto ao longo do caminho, os legisladores gentis descobrem que seu bebê-dragão cresceu e está rosnando muito contra eles. Ele quer mais comida. Eles não o controlam mais; ele é que os controla. Entretanto, de modo a reter suas posições de prestígio, fontes cada vez maiores precisam ser encontradas para alimentar seu animal predador, cada vez mais rapace.

A fonte de alimento (a carga tributária) rapidamente, também, é colocada sobre a classe média, pois os políticos gentis explicam que os ricos estão sendo sobrecarregados. Concomitante com o aumento dos impostos, o milagre da tributação oculta por meio da inflação monetária é descoberto. O Banco Central começa a imprimir mais e mais dinheiro, para permitir que os bons tempos continuem além e acima do que a tributação direta permite.

Este processo de inflação monetária resulta em corrosão no valor da moeda, fazendo os cidadãos trabalharem cada vez mais e correrem de um lado para outro, de modo a compensar a perda do valor da moeda e o concomitante aumento geral nos preços. Isto acontece de forma lenta a princípio, mas acelera ao longo de um caminho insidioso e exponencial. No fim, ele destrói tudo aquilo que a classe média trabalha para conseguir.

Fontes adicionais de sustento para o réptil, chamadas de "canais de receita" são criadas. Mais taxas, multas, seguros obrigatórios e licenças são requeridos para fazer quase todas as coisas, aumentando o custo dos bens, produtos e serviços. Acoplado com isto, há um incrível aumento de regulamentações e novas leis para tornar os negócios muito mais difíceis de realizar. As grandes empresas conseguem absorver esses custos, porém a classe média eventualmente se revolta com a pressão. O dragão nunca está satisfeito.

Estágio 2: Guerra Silenciosa Entre o Governo e Seus Cidadãos


Em algum momento, as massas ignaras começam a desconfiar que seus políticos não são realmente gentis, muito menos benevolentes. É aqui que surge uma guerra silenciosa entre o governo e a população. É uma transição difícil de distinguir, quando os políticos ainda afirmam serem gentis, mas o povo reconhece que eles deixaram de ser protetores do bem público e da propriedade privada e se transformaram em saqueadores deles. Esta é uma transição da moralidade para a imoralidade.

A transição descrita por Bastiat não ocorre de uma só vez, mas de forma gradual. Os membros da classe produtiva da sociedade descobrem que estão trabalhando como camelos, mas que não chegam a lugar algum. O dinheiro que conseguem ganhar é confiscado pelos impostos e corroído pela inflação. Sobra muito pouco no fim do mês e as poupanças acumuladas ao longo da vida estão sendo destruídas enquanto os políticos dizem que "está tudo bem". Surge uma dissonância cognitiva entre as dificuldades que os trabalhadores experimentam e os bons tempos que os políticos prometem.

Mas, os amigos do dragão — aqueles que recebem os benefícios dos programas de bem-estar social — ainda insistem que as intenções do dragão são morais, embora seus métodos não sejam. Quando as alíquotas dos impostos sobem para níveis confiscatórios, a autopreservação se estabelece e as pessoas começam a tomar medidas defensivas contra aquilo que não veem mais como "dever moral", mas um roubo sancionado de forma juridicamente legal. Embora as pessoas façam isso, elas fingem que os políticos gentis estão corretos, embora saibam bem o que se passa.

Os ricos percebem o que está acontecendo e transferem seu patrimônio para o exterior e, algumas vezes, eles mesmos se mudam para outro país, retirando-se fisicamente do alcance do dragão. Esses indivíduos têm os meios para estruturar suas finanças de modo a preservar sua riqueza. Além disso, os políticos frequentemente estão nessa classe social, de modo que não vão permitir que o dragão devore sua riqueza pessoal. Infelizmente, a classe média não tem essa opção, de modo que luta contra o dragão usando manobras evasivas. Os cidadãos começam a sonegar os impostos e procuram ocultar o patrimônio tributável. Sempre que possível, as transações comerciais são ocultadas dos olhos atentos do dragão faminto.

À medida que a tributação e a inflação devoram o poder de compra da classe média, uma economia informal vibrante aparece, utilizando o escambo, dinheiro vivo, moeda estrangeira, metais preciosos e qualquer outro meio que permita esconder as transações tributáveis. As leis regulatórias são ignoradas, à medida que as pessoas tentam "ver como conseguem escapar". Frequentemente, essa economia subterrânea tem um componente no crime organizado (isto aconteceu na antiga União Soviética).

A segunda metade do Estágio 2 dessa guerra entre o governo e os cidadãos inicia quando o dragão responde à crescente oposição. Uma quantidade enorme de leis, portarias, regulamentações e um número cada vez maior de multas, confiscos e até pena de prisão são impostos sobre a população.

Para conter o desmedido desrespeito à lei, o dragão quer monitorar tudo o que os cidadãos fazem, de modo a garantir que os tributos (o saque) sejam pagos. Tudo isto é feito em nome do "império da lei" e da ordem pública. Os direitos civis são reduzidos, tudo em nome da moralidade e da segurança pública.

De vez em quando a atribulada classe média pede que os políticos gentis resolvam o problema — sem saber que foram esses mesmos políticos gentis que criaram o problema. Mas, os políticos estão mais do que contentes em serem vistos como matadores de dragões e, portanto, criam uma série de bodes expiatórios para o problema, transferindo a culpa pela bagunça e estabelecendo uma nova série de programas para supostamente corrigir o dilema. Na realidade, eles apenas retardam a dor, colocam o dragão em uma dieta com anabolizantes e tornam o problema ainda pior.

Esta guerra não ocorre sem vítimas. À medida que se torna cada vez mais difícil para as pequenas empresas operarem nessa atmosfera envenenada por impostos, taxas, multas, licenças, regulamentações e fiscalizações, mais pessoas da classe média desistem de lutar e entram na dependência do governo. As pequenas empresas fecham ou passam a operar na economia informal.

À medida que a inflação devora as economias feitas ao longo da vida, as pessoas se sentem derrotadas. Os aposentados têm uma vida difícil, pois aquilo que obtiveram ao longo de uma vida de trabalho é destruído. A maior parte da classe média cai inexoravelmente na pobreza.

O desrespeito às leis se torna comum. No vale-tudo, cada um se preocupa somente consigo mesmo e ninguém pode se dar ao luxo de obedecer às leis. As prisões ficam abarrotadas com infratores que tiveram o azar de serem pegos. À medida que leis mais complexas são aprovadas continuamente, todos os cidadãos se tornam eventualmente infratores de alguma lei. Isto também se torna evidente na classe alta, quando os escândalos e acusações de corrupção se tornam públicos.

Isto permite que o dragão busque pretextos para confiscar o patrimônio dos cidadãos. Empresas são estatizadas e controles de preços e salários são instituídos. A posse de propriedades é transferida à força daqueles que se opõem ao dragão para aqueles que o apoiam. Planos de previdência são colocados sob a "proteção" do governo e seus possuidores recebem Notas Promissórias emitidas pelo governo. Propriedades são confiscadas sob a mera alegação de atividade criminal. De fato, as agências governamentais de imposição da lei encorajam seus membros a saquear. Algumas vezes, esses agentes da lei fazem acertos com o crime organizado. A lista de possibilidades de saque-e-defesa é surpreendente.

Em um esforço de fazer parar a sangria, a classe média começa a colocar para fora os políticos corruptos, somente para eleger outro grupo de corruptos. Isto tem pouco efeito, pois o dragão agora é um monstro que vive por conta própria e não precisa mais de políticos gentis. Por volta deste ponto a situação já está muito clara; os pequenos e médios empresários, os sitiantes e fazendeiros, todos sabem quem é o inimigo — é o dragão.

Não existem mais ilusões que os políticos são "gentis" ou que atuam com os melhores interesses da população em vista. À medida que a segurança da posse de propriedade declina, os investimentos fogem do país e o ambiente econômico se torna instável; ninguém quer investir em um país em que a tributação sobre os lucros é muito pesada. Além disso, ninguém quer se sujeitar à possibilidade do confisco direto com base na acusação de ter violado uma pletora de leis desconhecidas e impossíveis de serem observadas. Operar um negócio nesse ambiente é simplesmente arriscado demais.

Quando administrar uma empresa se torna arriscado, os investimentos desaparecem e com eles os empregos, aumentando ainda mais as dificuldades dos trabalhadores das classes média e baixa. As pequenas empresas são sempre as principais provedoras de emprego e são as que mais sofrem abusos. No fim, os ricos nunca são sobrecarregados, a classe média é destruída e os pobres descobrem que não existe almoço grátis.

Estágio 3: Um Dia de Fúria e de Pranto


Chega um momento em que o dragão não consegue mais manter suas promessas. É neste último estágio que os eventos se tornam realmente feios e caóticos. Este é um tempo perigoso — um tempo pelo qual país algum deveria querer passar.

Os políticos começam a ser vistos como lobos vorazes. Surgem acusações e atribuições de responsabilidades entre eles, mas, ao mesmo tempo, eles tentam manter suas posições privilegiadas.

A fé no governo se dissolve junto com a fé na moeda. A desobediência generalizada à lei torna-se comum e ninguém mais paga seus impostos. Como se a situação não estivesse má o suficiente, a criminalidade organizada e a aleatória começam a florescer. A economia interna entra em colapso, caindo na depressão e a moeda nacional não é mais uma medida válida para a riqueza — ela se desintegra.

Por volta deste tempo aparecem vários grupos de pessoas indignadas que se tornam violentas. O primeiro grupo consiste daquelas que eram dependentes do dragão em seus programas gratuitos e, uma vez que o dragão renega suas promessas de prover esses "serviços", as pessoas se tornam indignadas com a violação de seus direitos imaginados de receberem almoços grátis. Esse grupo pode incluir os idosos que pagaram suas contribuições previdenciárias durante décadas, mas agora descobriram que o dragão gastou tudo antes de eles se aposentarem. O segundo grupo é a classe média, que foi sobrecarregada com impostos, taxas, multas e contribuições para alimentar o dragão e seus amigos. Durante o processo, a classe média perdeu todo o seu meio de vida e seu patrimônio.

É neste ponto que muitas revoluções ocorrem. Algumas vezes, as revoluções não envolvem derramamento de sangue e ocorrem somente nas urnas; outras vezes, porém, elas são terrivelmente violentas.

Este é um tempo perigoso, pois o caos causado pela ruptura da ordem econômica e política, acoplada com o colapso da moralidade, frequentemente requer a força bruta para restaurar a ordem. A força bruta é um terreno fértil para os ditadores e para a destruição dos direitos.

Uma das grandes ironias da história é que aqueles que causaram a bagunça — e se beneficiaram com ela — raramente são chamados para pagar pelos crimes e pela carnificina que causaram.

Finalmente, o dragão morre.

Conclusão


As nações enlaçadas no socialismo não passam por todos os eventos descritos anteriormente, que são uma composição de experiências vivenciadas no passado por diversas nações diferentes. Nossa nação pode dar a volta a qualquer tempo, desde que esteja preparada para a disciplina, para suportar a dor necessária para sair da fila de dependência do governo — de forma muito parecida como um viciado precisa de determinação para superar seu vício. Poucas sociedades querem enfrentar essa realidade, de modo que elas se condenam aos três estágios. Além disso, quanto mais tempo uma nação demora para fazer as mudanças necessárias no rumo, pior será a dor requerida depois para alcançar a recuperação.

As discussões sobre moeda, energia e direitos de propriedade, entre outras, estão hoje carregadas por tanta eletricidade estática e existem tantas argumentações por todos os lados que a pessoa mediana tem pouca compreensão real do que está acontecendo. Frequentemente, os políticos de partidos diferentes se acusam quando, na maioria das vezes, eles todos são responsáveis por tocarem a lira enquanto Roma se incendeia.

Nosso país está realmente em uma encruzilhada econômica e moral, tendo já iniciado o Estágio 2 do triste caminho até o socialismo. Se o país irá ou não passar pelos três estágios é algo que teremos de esperar para ver. Uma grande coragem moral é necessária para evitar isto.
Infelizmente, os políticos tendem a não serem indivíduos de moral e nem de coragem.
Assim, depende de nós mesmos tomarmos ações que sejam morais, juridicamente legais e necessárias para vermos nossas famílias e amigos em segurança no meio da tempestade.

Autor: John Loeffler, Forcing Change, Volume 2, Edição 9.
Colaboração: M. S. Pedrosa

John Loeffler é apresentador do programa de rádio semanal Steel on Steel (http://www.steelonsteel.com/), que destaca os desafios históricos e contemporâneos para a cultura ocidental.

0 comentários :