segunda-feira, 18 de julho de 2016

A dicotomia liberal e socialista



Por Roger Scruton



Os intelectuais do pós-guerra herdaram dois grandes sistemas políticos com os quais eles satisfazem o seu desejo por doutrinas: o liberalismo e o socialismo. É um testemunho dessa mentalidade dicotomizada que, até mesmo na Europa do Leste, o conflito mundial que durou 70 anos era frequentemente visto como uma oposição desses dois sistemas. E por serem sistemas, é comum supor que eles são organicamente unificados – que você não pode adotar qualquer parte de um sem adotá-lo completamente. Mas, de fato, ambos os sistemas são, em suas presunções, substancialmente iguais. Cada um deles propõe uma descrição de nossa condição e uma solução ideal, em termos que são seculares, abstratos, universais e igualitários. Cada um vê o mundo em termos “dessacralizados”, os quais, na verdade, não correspondem a nenhuma experiência humana comum duradoura, mas apenas a frios paradigmas esqueléticos. Cada um é abstrato, até mesmo quando se propõe a examinar a história humana. A sua história, assim como sua filosofia, é desapegada das circunstâncias concretas do agir humano e, de fato, no caso do marxismo, vai tão longe que nega a eficácia do agir humano, preferindo ver o mundo como uma confluência de forças impessoais. Todas as ideias pelas quais homens vivem e encontram a sua identidade local – ideias de parentesco, de nação, de religião e de obrigação – são, para o socialista, mera ideologia e, para o liberal, questões de “escolha individual”. Apenas em alguns lugares da Europa e da América, alguém pode se proclamar conservador e ser levado a sério. A primeira tarefa do conservadorismo é criar uma linguagem onde “conservador” não mais seja um termo de insulto. Não se trata duma tarefa fácil. De fato, isso é, em um sentido, todo o propósito da política. Os comunistas perceberam, desde o princípio, que controlar a linguagem é controlar o pensamento – não o pensamento atual, mas as possibilidades de pensamento. Foi devido, em parte, aos esforços comunistas que nossos pais pensam em termos de dicotomias elementares. Direita-esquerda, comunista-fascista, socialista-capitalista e assim por diante. Esses são os “termos do debate” que nos herdamos. Se você não está na esquerda, você está na direita... 

Mais do que tudo, o pensamento que opera através de dicotomias necessita de um sistema. Ele persegue uma declaração teórica das condições sócio-políticas do homem, em termos que possibilitem derivar uma doutrina capaz de responder a cada circunstância material.

Cada sistema é também universal. Um socialismo internacional é o estado ideal de muitos socialistas, assim como um liberalismo internacional é a tendência do liberal. A nenhum desses sistemas é possível pensar que o homem vive não pelas aspirações universais mas pelos laços locais; não por uma “solidariedade” que une através do globo, mas por obrigações que são entendidas em termos que separam os homens da maioria de seus semelhantes – em termos como história nacional, religião, idioma e os costumes que proporcionam a base de legitimidade. Finalmente – e a importância disso não pode ser NUNCA subestimada – tanto o socialismo quanto o liberalismo são, em última análise, igualitaristas. Ambos supõem os homens como iguais em todos os aspectos relevantes de seus proveitos políticos. Para o socialista, os homens são criados iguais em suas necessidades e deveriam, portanto, ser iguais em tudo aquilo que garante a satisfação de suas necessidades. Para o liberal, eles são iguais em seus direitos e deveriam, portanto, ser iguais em tudo aquilo que afeta os seus posicionamentos políticos e sociais.

Confesso que tenho mais simpatia pelo liberal que pelo socialista, pois ele se baseia em uma filosofia que não apenas reconhece a realidade do agir humano, mas também tenta reconciliar nossa existência política com as liberdades fundamentais que são constantemente ameaçadas. Mas – o que quer que ele valha enquanto sistema filosófico, o liberalismo permanece sendo não mais que um constante corretivo à realidade dada, mas não a realidade em si mesma.

Essa existência política real desafia os quarto axiomas do liberalismo e do socialismo. Não é secular mas espiritual, não é abstrata mas concreta, não é universal mas particular e não é igualitária mas permeada de diversidade, desigualdade, privilégio e poder. E assim é que deveria ser. Eu digo que é espiritual, pois acredito que o mundo como o homem o conhece – o Lebenswelt – é lhe dado em termos que trazem a marca indelével de obrigações que ultrapassam o seu entendimento. Ele nasce em um mundo que o chama ao sacrifício e que lhe promete recompensas obscuras. Esse mundo é concreto – ele não pode ser descrito na linguagem abstrata e não-histórica do teórico liberal. O mundo do socialista e do liberal são como esqueletos dos quais a pele viva foi removida. Mas esse mundo atual, vivo e social é uma coisa particular, algo vivo que necessita distribuir a sua vida de forma variada e desigual. A igualdade abstrata do socialista e do liberal não possuem lugar nesse mundo e só poderia ser realizada através do controlo tão massivo que a destruiria.

Em ordem para justificar e vencer sua guerra contra a realidade, a mente do intelectual desenvolveu uma linguagem aniquiladora com a qual ela a descreve. Todas as realidades políticas são descritas de forma não-histórica, como se elas pudessem ser estabelecidas em qualquer lugar e em qualquer tempo.

Uma generalidade, entretanto, é a nós útil, precisamente pois detrás dela uma infinidade de particularidades estão escondidas. Refiro-me à ideia de LEGITIMIDADE. Liberais tentaram prover uma alternativa à legitimidade – uma com a qual pudessem desafiar os direitos históricos que deveriam ser extinguidos com o triunfo de seu sistema. A primeira, e final, condenação do comunismo é que ele rejeitou a ideia de legitimidade com uma risada cavernosa. Não é a minha preocupação de discutir com o liberal. Eu proponho apenas sugerir uma alternativa não-liberal, a qual estaria livre desse contágio teórico.

Entre todas as dicotomias que pulverizaram a inteligência moderna, essa dos modos de autoridade – influenciada por Weber – dicotomizada entre legitimidade e legalidade, entre “tradicional” e “racional-legal”, foi a mais danosa. Apenas se o direito, um sistema de abstrações, for erroneamente interpretado pode a legalidade ser considerada uma alternativa à legitimidade – uma realidade particular, concreta. A lei abstrata é, por essa razão, uma força pouco duradoura.

Legitimidade é o direito de comandar politicamente. E esse direito inclui o exercício da lei. O que confere a alguém esse direito sobre as pessoas? Alguns diriam que foi a “escolha” delas. Mas essa ideia subestima o fato de que temos apenas poucos instrumentos capazes de medir as vontades, sendo que essas vontades se referem apenas a coisas fortuitas. Além disso, o que levaria as pessoas a aceitarem a “escolha” que lhes é imposta por seus semelhantes, se não um sentimento maior de que elas estão ligadas por uma ordem legítima? 

A tarefa do conservador é achar as origens da concreta existência política e trabalhar pelo reestabelecimento de um governo legítimo em um mundo que foi desnudado por abstrações intelectuais. Nosso maior modelo de ordem legítima é aquela que foi dada historicamente, pessoas unidas por um senso de destino comum, cultura comum e uma fonte comum de valores que governam suas vidas. A intelligentsia liberal no Ocidente, assim como a intelligentsia comunista, persistentemente fez da vida, em particular da vida política, um tipo de experimento intelectual. Vendo a infelicidade do homem, ele sonha com um mundo no qual o ideal abstrato de justiça tornar-se-á realidade. O liberal parte da mesma asserção que o totalitário, nomeadamente, que a política é um meio para atingir um fim, sendo esse fim a igualdade – não, é verdade, a igualdade material que visam os comunistas, mas a igualdade moral, uma igualdade de “direitos”. A democracia é o resultado necessário desse ideal liberal, tendo em vista que a democracia é a realização final da igualdade política. Para o liberal, a única maneira de se opor ao totalitarismo é, lentamente, democratizando a ordem social. 

E quem pode duvidar do apelo dessa ideia? Mas ela negligencia um fato inescapável. Eu não consigo ver a minha própria vida como o liberal pretender ver a vida política. Eu não consigo ver minha vida como um experimento. Nem posso eu considerar todas as obrigações como criadas inteiramente por minhas ações livres e conscientes. Eu nasci em uma situação que eu não criei. E estou incumbido, desde meu nascimento, com obrigações que fogem da minha própria vontade. Meu débito com o mundo não é de justiça, mas de piedade. 

Qualquer consideração sobre nossos sentimentos de legitimidade precisam começar pelo reconhecimento de que a piedade precede a justiça, tanto em nossas vidas como em nosso pensamento, e enquanto não nos entrelaçarmos com um lugar e com pessoas e começarmos a pensar neles como nossos semelhantes, os clamores de justiça e a superstição da igualdade serão completamente sem significado para nós. Mas estes laços com o lugar e com as pessoas não são uma escolha: não são o resultado de uma reflexão liberal sobre os direitos do homem. Há uma visão muito difundida no Ocidente de que o sistema soviético foi um “socialismo que deu errado”. Esse pensamento expressa o maior perigo político de nosso tempo, a crença de que a política envolve a escolha de um sistema, como um meio para atingir um fim. Desta forma, um sistema pode “dar errado” ao passo que outro pode “dar certo”. A verdade é que o socialismo deu errado precisamente por acreditar que poderia dar certo - pois ele vê a política como um meio para atingir um fim. A política é um modo de existência social, cujo fundamento são as obrigações com as quais a nossa identidade social é formada. A política é uma forma de associação, não um meio para atingir um fim, mas o próprio fim. É fundada na legitimidade, a qual reside em nosso senso de que somos feitos do que herdamos.

Consequentemente, se nós pretendemos redescobrir as raízes da ordem política, precisamos reforçar as obrigações não escolhidas que conferem-nos nossa identidade política.

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Vale a pena darmos uma pausa para mencionarmos outra generalidade que foi criada para “limpar” o passado e encontrar uma base para a obrigação política que olhasse apenas para o presente e o futuro. Trata-se da ideia do “povo” como fonte legitimadora da ordem. Essa ilusão, que tem persistido desde a Revolução Francesa, é outra abstração intelectual. “O povo” não existe. Ainda que existisse, não seria autoridade para nada, tendo em vista que não teria nenhuma base concreta para construir a sua legitimidade. Ninguém pode falar pelo povo. 

Ao contrário do povo, a nação não é uma abstração. É uma realidade histórica. Ela se faz particular através da língua, dos costumes, da religião e da cultura. Ela contém dentro de si mesma a intimação de uma ordem legitimadora.

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Certamente, você irá dizer, não há outra fonte de legitimidade – uma que não requeira suportar essas obrigações piedosas que parecem nos comprometer com tanto alicerçando-se em tão pouco? Não podemos encontrar uma legitimidade na democracia, a qual um dia irá repor o apelo à piedade?

Essa é a grande questão. Mas duas coisas precisam ser ditas em resposta a ela. Primeiro, “democracia” é um termo disputado e ninguém sabe ao certo o que isso significa ou como protegê-la. Deveríamos esperar até que todos os paradoxos da escolha social sejam resolvidos antes de formularmos nossos comprometimentos políticos?

Em segundo lugar, o que as pessoas apreciam na democracia não é escolha coletiva periódica – o que há de tão respeitável no fato da maioria ignorante escolher ser guiada por partido? O que é apreciado são certas virtudes políticas, as quais nós acertadamente associamos com as democracias britânica e americana, mas que existiam antes da democracia e que podem ser estabelecidas em qualquer lugar sem sua contribuição. Essas virtudes são as seguintes:

(i) Poder limitado: ninguém pode exercer um poder ilimitado quando seus projetos podem ser extintos por uma eleição.
(ii) Governo constitucional: mas o que defende a constituição?
(iii) Justificativa pelo consentimento.
(iv) A existência de instituições autônomas e livres associações que as tornam possíveis.
(v) O império da Lei: em outras palavras, a possibilidade recorrer de cada ato, ainda que de um membro da administração pública – até mesmo quando emanar do poder soberano.
(vi) Oposição legitimada: em outras palavras, o direito de formar partidos e de publicar opiniões que se opõem ao governo e o direito de lutar abertamente pelo poder.


Os teóricos políticos estão familiarizados com essas questões e não aqui não é o lugar para discuti-las detalhadamente. Mas vale a pena resumir a sua importância. Tomadas em conjunto, essas seis características governamentais significam não uma democracia, mas limitações constitucionais. Para ser mais direto, elas denotam a separação do estado (o qual é o locus da autoridade legitimada) daqueles que detêm o poder em virtude do estado.

A democracia pode, é claro, manter as seis virtudes políticas que eu listei. Mas pode também destruí-las. Pois todas elas dependem de algo que a democracia não pode prover (e que está relacionada à pergunta que fiz ao número ii): autoridade. O que faz com que as pessoas aceitem as obrigações emanadas do resultado de uma eleição democrática ou da lei existente? O que dá o “espírito público” que já foi varrido das instituições políticas de boa parte da Europa moderna? Certamente é o respeito – pelas instituições, pelos poderes, pelos procedimentos e pelos privilégios que são hoje apreciados. Esse respeito é derivado do senso de que esses poderes, privilégios e procedimentos refletem algo que é verdadeiramente “nosso”, algo que cresce do tecido social e define a nossa condição. 

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O que é agora a verdadeira legalidade? Eu já falei da distinção entre lei abstrata e concreta e que apenas a última pode realmente preencher o vácuo de legitimidade que se apresenta a nós. A lei concreta (baseada na jurisprudência, nos casos concretos) é exemplificada na tradição inglesa do Common Law – o direito feito pelos juízes em resposta a problemas concretos que se apresentam a eles e onde os princípios emergem vagarosamente. Ela se propõe a resolver os conflitos humanos reais em vez de ditar uma solução intelectualmente satisfatória mas que poderia ser inaceitável às partes. Para que a lei concreta exista em qualquer forma, é necessário que haja independência judicial.

Há duas grandes ameaças ao direito concreto. Uma é a abolição da independência do judiciário. Isso foi realizado pelo Partido Comunista para assegurar os interesses da justiça “abstrata” – uma igualdade de recompensas – que inevitavelmente irá entrar em conflito com as circunstâncias concretas da existência humana. A segunda ameaça é a proliferação da legislação via decreto – feita pelos políticos e seus assessores.

O liberalismo sempre apreciou a importância da legalidade. Mas a legalidade liberal é uma legalidade abstrata, preocupada com a promoção da ideia puramente filosófica de “direitos humanos”. Qual o valor dos direitos humanos sem o processo judicial que irá garanti-los? Se alguém olhar para a Revolução Francesa, irá percebe o quão fácil é para a doutrina dos direitos humanos se tornar um instrumento da tirania. Basta abolir o judiciário e substituí-lo pelos “tribunais do povo”. Então qualquer coisa poderá ser feita em nome dos Direitos do Homem.

Em resposta ao liberalismo, portanto, é necessário trabalhar na restauração das circunstâncias concretas de justiça. Mas a lei concreta que eu advogo dificilmente seria aprovada por um socialista ou por um liberal. Ela preserva desigualdades, ela confere privilégios, ela justifica o poder. Isso, entretanto, é também a sua força. Pois sempre haverá desigualdades, sempre haverá privilégio e poder. Esses não são nada além dos lineamentos de cada ordem política atual. Desde que desigualdades, privilégios e poder existem, é correto que eles devam coexistir com o direito que os justifique. Doutra forma, eles acabam injustificados e também descontrolados.



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