segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Ciclo Completo De Polícia: Solução ou Problema?


Um debate muito frequente sobre a segurança é a eficácia do Ciclo Completo de Polícia. Uma proposta polêmica, que tem potencial para resolver os problemas da segurança pública brasileira, tornando o trabalho das polícias mais eficaz, de modo a colocar mais meliantes atrás das grades, reduzindo a impunidade e aumentando o número de inquéritos concluídos, de modo a subsidiar o Ministério Público a efetuar as denúncias, dando meios ao judiciário para as condenações.
Antes de tudo, é preciso entender o que é Ciclo Completo de Polícia, como funciona e como seria implantado. O ciclo atribui à mesma instituição policial as atividades de polícia ostensiva/preservação da ordem, e as de polícia judiciária. De acordo com o Major Mussolini lotado no 48º BPM/I (Sumaré/SP): “O ciclo completo de Polícia nada mais é do que a instituição deter o meliante, lavrar o auto de prisão em flagrante delito, e encaminhá-lo ao sistema prisional. Hoje a PM detém o bandido e leva para outra polícia conduzir o auto de prisão, ou seja, temos dois meios polícias. Com tal mudança, a própria PM autuaria o criminoso, e o encaminharia para o sistema penitenciário”.
Países que adotam a segregação das polícias além do Brasil
1.                 a) República de Cabo Verde
2.                 b) República de Guiné-Bissáu
Nenhum outro país adota a segregação das polícias.
Formação dos Policiais e Desmilitarização
Alguns jornalistas e, sobretudo alguns institutos controlados pela esquerda nacional, tentam desqualificar a formação dos militares, e o “desconhecimento do miliciano de noções básicas de Direitos Humanos além de uma suposta ausência de formação jurídica”.
Hoje, no entanto, boa parte dos policiais, inclusive o próprio Major Mussolini, que me recebeu no batalhão, possui formação em Direito: “Hoje a formação do Policial Militar é em nível superior e está sendo elaborada uma legislação estadual para que o policial entre na PM com o curso de ciências jurídicas e sociais. Aliado a isso, hoje a PM tem em torno de 5 mil oficiais, sendo a maioria bacharel em Direito”.
As Polícias Militares fazem atipicamente o ciclo completo nos casos de crimes próprios descritos no Código Penal Militar. A instituição policial não compactua com desvios de conduta, há que se considerar o índice de ocorrências bem sucedidas e a eficiência dos procedimentos administrativos e principalmente os procedimentos penais descritos no CPPM.
É importante ressaltar que o modelo policial militar é adotado em diversos países do mundo, não sendo exclusividade do Brasil. A falácia da desmilitarização e de eventual unificação, é, portanto, um engodo plantado, sobretudo, por correntes da esquerda nacional e internacional.
Países que adotam a polícia Militar:
·                    País Força Policial nome em inglês ou na língua do país (nos casos de países lusófonos ou de língua espanhola)
·                    Argentina: Gendemaría Nacional Argentina
·                    Bangladesh: Bangladesh Ansar
·                    Brasil: Polícia Militar
·                    Bulgaria: National Gendarmerie Service
·                    Canadá: Royal Canadian Mounted Force
·                    Chile: Carabineiros de Chile
·                    Colômbia: Cuerpo de Carabineiros Esquadrones Móviles de Carabineiros
·                    França: National Gendarmeire
·                    Mexico: Polícia Federal
·                    Espanha: Guardia Civil
A investidura militar da polícia não pode ser desprezada em decorrência de seus princípios morais, funcionais e estéticos. A Polícia Militar, pautada pela obediência, hierarquia e disciplina, é fundamental para o desenvolvimento da atividade policial.
Todos os países citados adotam o modelo militar na organização policial, e todas as polícias citadas realizam o ciclo completo de polícia.
Conclusão:
A adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil trará inúmeros benefícios à sociedade brasileira, aumentando o policiamento e a capacidade investigativa das polícias brasileiras. A tendência é que um número maior de casos possa ser resolvido sem a necessidade de grandes investimentos, já que praticamente todas as polícias, com exceção das Guardas Municipais estão devidamente preparadas para suportar o Ciclo Completo de Polícia.
A implantação do ciclo completo trará:
1.                 a) Maior desburocratização da atividade policial evitando duplicidade de registros e duplicidade de procedimentos.
2.                 b) A capacidade de tipificação ali mesmo no local do flagrante, não havendo a necessidade de condução a plantões policiais, gerando uma maior eficiência possibilitando que o policial volte o mais depressa possível às ruas uma vez que não obriga o policial a permanecer horas a fio em plantões policiais.
3.                 c) Melhor atendimento às Vítimas de Crime, uma vez que nos autos de prisão em flagrante ali mesmo pode-se colher os indícios necessários para a instauração do inquérito que se dará pela própria Polícia Militar.
Aprovar, portanto, o Ciclo Completo de Polícia, é trazer inúmeros benefícios à população. É preciso dizer SIM, e dizer SIM com urgência! O Ciclo Completo de Polícia é o início de uma revolução positiva na segurança pública no Brasil. É o início para solução dos problemas de eficácia que existem em nosso país.
Por Gabriel Bertochi

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